O SUPERINTENDENTE da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba – FUNETEC-PB, no uso de suas atribuições conferidas pelo seu Estatuto, especialmente o disposto nos incisos I, VI, VII, VII, IX, X e XI, do art. 22; e ainda,

 CONSIDERANDO autorização emitida pelo Conselho Curador da FUNETEC/PB em reunião Ordinária realizada em 22 de abril de 2019.

CONSIDERANDO que em qualquer atividade e procedimento deve-se observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os procedimentos interno nos processos de compras e contratação de serviços, atendendo exigências legais;

            EMITE A PRESENTE NOTA TÉCNICA:

NOTA TÉCNICA ACERCA DE APLICAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FUNETEC/PB - FUNDAÇÃO DE APOIO DO IFPB.

https://www.funetec.com/arquivos/legislacao/b2f4a11934095944fa64f7c3e8bbb6eb_36.pdf