As reuniões acontecem nesta terça e quarta-feira no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Os conselheiros tutelares da cidade de João Pessoa participam do Curso de Formação organizado pela Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec-PB), em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). O curso, que acontece no auditório da Fundação Espaço Cultural (Funesc), nesta terça (5) e quarta-feira (6), discute situações cotidianas do Conselheiro Tutelar e promove a reflexão sobre a prática aliada às Leis, tendo como base a Constituição Federal (CF) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“É muito importante que essa última etapa seja fechada, literalmente, com ‘chave de ouro’. E, nesse momento, o mais importante é a gente falar sobre o papel do Conselheiro Tutelar, que atua em defesa dos direitos de crianças e adolescentes em João Pessoa, a importância do atendimento feito pelo Conselho Tutelar às famílias em situação de vulnerabilidade social, à comunidade e à sociedade como um todo”, ressalta a diretora de Projetos, Relações Institucionais e Negócios da Funetec-PB, Ingredhy Dantas.

O primeiro dia do curso para os conselheiros tutelares foi marcado pela palestra do promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Alley Escorel, que destacou a importância da atuação do Conselho Tutelar na garantia de todos os direitos das crianças e adolescentes.

“É importante a gente mostrar a missão e atribuição que o Conselheiro Tutelar tem, que não é só de encaminhar solicitações para os órgãos solicitando serviço, mas de ver aqueles direitos proclamados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e Adolescente devidamente efetivados na prática. É trazer a responsabilidade de cada caso. Eu fiz encaminhamento para tais e tais órgãos. Foi atendido, não foi atendido? Aquela situação da criança adolescente que era vítima de uma violação de direitos foi resolvida? Se fizesse a pergunta se aquela situação não foi resolvida, é porque todas as medidas ainda não foram tomadas para que esse direito seja, na verdade, efetivado e ela saia daquela situação de risco e vulnerabilidade”, disse o Dr. Alley Escorel, promotor do MPPB.

Para Renato Luciano, Conselheiro Tutelar eleito neste ano, essa é a primeira etapa do processo de formação que deve ser contínua. “A gente que já trabalha com criança e adolescente, que já está dentro da rede, que já trabalha dentro do circuito, como se diz, de defesa dos direitos da criança e adolescente. A gente tem um olhar diferenciado, mas para aqueles que já vêm com a luta temporária, que trabalham em outros espaços, de fato precisa dessa formação, eu acho que a formação é importante, não só agora, mas durante os quatro anos”.

Já a Conselheira Tutelar da região de Mangabeira, Valdilene Cruz, que vai assumir a partir do próximo ano seu terceiro mandato, destaca a importância do curso se consolidar como espaço de troca de experiências entre Conselheiros, “pois não existe um curso na Universidade para Conselheiro Tutelar. O conselheiro tutelar é isso: é decidir, é agarrar essa causa e trabalhar. E os novos quando chegam, vão chegar com a vida deles, com a experiência deles, nós estamos aqui para somar”.

Texto: Ascom Funetec-PB

Edição: Rejane Negreiros

Fotos: Renato Britto