Em seu primeiro ano, a Diretoria Jurídica reduz riscos, acelera parcerias e zera ações judiciais contra a fundação; veja os números

 

Criada em outubro de 2023, após a aprovação da 12ª Alteração Estatutária pelo Conselho Curador, a Diretoria Jurídica da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) comemora números expressivos que ressaltam sua eficiência na realização das atividades e gestão dos processos judiciais, demandas administrativas e consultivas em 2024. Os dados foram apresentados pelo superintendente Rodrigo Barreto e fazem parte do Relatório de Desempenho de Gestão da Fundação. 

Apoiando 11 instituições federais de ensino superior pelo Brasil e empresas públicas e privadas, o setor obteve um índice de aceitação das sugestões de modificações contratuais de mais de 84% dadas pelo jurídico nos pareceres às procuradorias e às instituições parceiras na condução dos projetos em execução. Isso demonstra que a Fundação vem, nesse último ano, oferecendo um serviço a mais, além do gerenciamento administrativo e financeiro, dando uma maior conformidade jurídica aos projetos. 

“Isso se revela em melhoria de contratos e maior atualização da legislação pertinente aos modelos de contratações. Em seu primeiro ano, a diretoria jurídica da Funetec passa a oferecer aos seus parceiros um serviço a mais na gestão de projetos, os números de pareceres aprovados destacam o empenho do setor na resolução. As sugestões dos pareceres referentes às questões contratuais têm sido acolhidas pelos institutos de ensino, isso resulta numa proatividade de diligenciar futuros gargalos”, comentou Diego Cazé, diretor jurídico da Funetec. 

Ao longo de 2024, a equipe jurídica passou a iniciar atendimentos personalizados com os coordenadores dos projetos assistidos pela Funetec. Reuniões online de alinhamento começaram a ser feitas com representantes dos setores de contrato dos institutos e consultorias com professores sobre determinadas formas de contratação e como atuar dentro dos projetos.

“O serviço que o setor jurídico vem desempenhando vai muito além da análise dos contratos, trabalhamos na mitigação de riscos. Durante toda a execução do projeto, fornecemos serviços adicionais para ajudar a equipe técnica das instituições apoiadas a proceder da forma correta nas contratações, nas operações do dia a dia, entre outras situações. É muito importante trazer a regularidade e conformidade no suporte e execução do projeto por inteiro”, declarou o gerente jurídico Kevin Coutinho.

Por exemplo, várias dessas reuniões aconteceram com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), logo após o credenciamento da Funetec em janeiro de 2024, para alinhar perspectivas contratuais, minimizando ajustes e garantindo a fluidez no processo. “Essas ações resultam em contratos mais claros com termos já definidos sugeridos em reunião, esse modelo adotado pelo setor traz a conformidade”, complementou.        

O pró-reitor de Ensino do IFPA, Arthur Boscariol, foi um dos coordenadores que participaram desses encontros de alinhamento online para o fechamento do primeiro contrato entre a Funetec e o IFPA. Na oportunidade, foram discutidas soluções que apresentassem segurança jurídica para as duas instituições. Mas que também garantem a continuidade do contrato sem cláusulas em aberto que esbarrassem na fluidez da negociação. Isso geraria conformidade tanto para a Funetec quanto para os institutos parceiros e projetos em andamento.

“Foi muito importante ter esse diálogo aberto com a Funetec no auxílio na tomada de decisões. Em apenas uma reunião, conseguimos rapidamente tirar todas as dúvidas existentes, entrar em acordo em algumas questões e ser resolutivos. Essa foi uma opção perspicaz e assertiva proposta pelo jurídico da Fundação que fez com que a gente fosse resolutivo, avançando rápido no processo de contratação”, comentou Arthur.

Outros números expressivos relacionados à diretoria jurídica em 2024: foram registradas 562 demandas ao longo do ano, das quais 517 foram concluídas com êxito, e as demais referem-se a prazos em aberto no momento do levantamento feito pelo setor. Segundo Diego Cazé, após a criação do setor, no ano de 2024, a Funetec não sofreu nenhuma execução judicial e administrativa, comprovando a proatividade e resolutividade do setor. “São números expressivos que comprovam o caminho de conformidade e boas práticas que estamos trilhando.” A criação e atuação do jurídico estão no hall de medidas de fortalecimento do controle interno”, destacou.