A programação deste domingo (14) do Festival de Sustentabilidade, Inovação e Cultura – Rumo à COP30 trouxe reflexões profundas sobre a preservação dos povos originários e a proteção do meio ambiente. A roda de conversa “Os saberes da terra: cultura indígena e Direito Ambiental na preservação dos povos originários” reuniu como palestrantes Natália Tabajara, liderança indígena e integrante do Coletivo de Mulheres Niaras da Aldeia Vitória, e Maria Creusa de Araújo Borges, advogada e professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A mediação foi conduzida por Diego Cazé, diretor jurídico da Funetec.

Natália Tabajara destacou que os povos indígenas são guardiões ancestrais do meio ambiente e enfrentam como principal desafio a demarcação de terras, condição essencial para a sobrevivência dos rios, da fauna e da flora. “Sem a demarcação das terras indígenas não existe justiça climática”, afirmou a ativista Natália, ressaltando ainda a necessidade de ampliar ações educativas junto à sociedade civil e às escolas para promover o equilíbrio do ecossistema.

Já a professora Maria Creusa reforçou a importância de que a elaboração de políticas públicas parta da consulta às comunidades tradicionais, valorizando seus saberes e necessidades. Ela lembrou que a Constituição Federal de 1988, bem como tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT, asseguram direitos territoriais aos povos indígenas e quilombolas, mas que ainda há entraves legislativos. “Não tem como realizar mudança social sem a educação. É preciso formar professores e incluir os ODS no currículo para que o conhecimento sobre a proteção ambiental e os povos tradicionais esteja na base da sociedade”, enfatizou a professora Maria Creusa.

A roda de conversa também contou com a participação de Ednaldo dos Santos, Cacique Tabajara, que emocionou o público ao lembrar da responsabilidade coletiva em garantir o futuro das próximas gerações. Ele ressaltou a parceria da UFPB com o povo Tabajara, que já resultou na produção de livros didáticos voltados à valorização da cultura indígena.

Natália Tabajara trouxe dados para a roda de conversa que ajudam a dimensionar a realidade dos povos indígenas no Brasil e na Paraíba. Segundo ela, conforme o Censo Demográfico 2022 do IBGE, os indígenas somam 1.693.535 pessoas, o que representa 0,83% da população nacional. Dados do próprio estado reforçam o crescimento: na Paraíba, a população indígena passou de pouco mais de 25 mil pessoas em 2010 para 30.140 em 2022, indicando um aumento de cerca de 20,35%. Além disso, ela comentou sobre os dialetos e línguas indígenas: segundo o Censo de 2010 do IBGE, foram identificadas 305 etnias e 274 línguas indígenas faladas no país. Sobre povos indígenas isolados, ressaltou que o Brasil tem 119 povos indígenas vivendo isolados, de acordo com levantamento da FUNAI e de entidades indigenistas, que atuam em áreas com restrição de contato. 

Para o mediador Diego Cazé, o painel reforçou que não é possível discutir desenvolvimento sustentável sem reconhecer o papel dos povos originários. “As emergências climáticas que serão debatidas na COP30 impactam diretamente as comunidades indígenas. É preciso que esses saberes ancestrais dialoguem com as universidades e com a iniciativa privada para que possamos construir políticas públicas que mudem a realidade”, avaliou Diego Cazé, representante da Funetec.

A discussão encerrou-se com o chamado coletivo para que sociedade civil, universidades, governos e comunidades tradicionais unam esforços na construção de políticas ambientais mais justas. O Festival Funetec, ao abrir espaço para vozes como a de Natália Tabajara e de lideranças acadêmicas como a professora Maria Creusa, reforça que os saberes ancestrais e o conhecimento científico precisam caminhar juntos para garantir a preservação ambiental e a valorização dos povos originários rumo à COP30.