Com foco em inovação jurídica e na consolidação de práticas mais seguras e alinhadas à legislação, a Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) vai realizar, em João Pessoa, o Encontro Nacional do Colégio de Procuradores do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) 2026. A iniciativa vai reunir procuradores de fundações de apoio de todo o país nos dias 29 e 30 de abril.

O encontro propõe um debate qualificado sobre inovação no campo jurídico, com ênfase no fortalecimento da segurança jurídica e no aprimoramento da conformidade legal, temas centrais para a atuação das fundações que apoiam projetos acadêmicos e científicos. A programação será distribuída em dois espaços históricos, conectando o patrimônio cultural da cidade às novas dinâmicas do debate jurídico. O primeiro dia será no Conventinho; o segundo, no Teatro Santa Roza. 

Os debates serão distribuídos em sete painéis, que vão abordar temas estratégicos para o ecossistema das fundações de apoio, tais como: os limites jurídicos da importação em benefício das instituições apoiadas sem o uso da Lei nº 8.010/90; as atualizações normativas relacionadas ao Decreto nº 8.241/2014 e à Lei nº 14.133/2021, com foco na conformidade dos processos de compras; aspectos legais que impactam diretamente na gestão de projetos de pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos por Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs).

“Estamos muito felizes em sediar um evento que reúne pessoas de todo o Brasil aqui em João Pessoa para debatermos juntos iniciativas e pautas tão fundamentais para as fundações de apoio. Receberemos todos de braços abertos e com uma programação repleta de discussões jurídicas. O objetivo maior é alcançar uma maior clareza sobre os riscos inerentes às nossas atividades, mas, sobretudo, criar uma unidade de entendimento que permita maior segurança jurídica para alcançar o nosso propósito, que é promover a educação, inovação e a cultura em nosso país”, destacou o diretor jurídico da Funetec, Diego Cazé.



João Pessoa no circuito nacional do CONFIES

O Encontro do Colégio de Procuradores do CONFIES integra uma agenda itinerante, com edições realizadas anualmente em diferentes capitais do país. A definição de João Pessoa como cidade-sede ocorreu durante a edição de 2025, em Salvador (BA), após a aprovação da candidatura da Funetec pelos procuradores participantes.

A escolha evidencia o momento institucional vivido pela Fundação, marcado por um processo de reestruturação e fortalecimento da governança. Entre as iniciativas implementadas, destacam-se a criação da Diretoria Jurídica, da Unidade de Gestão de Riscos e Conformidade (UGRC) e a consolidação do Plano de Integridade, medidas que vêm reposicionando a atuação da entidade no cenário das fundações de apoio no Brasil.
 

Autoridades e especialistas confirmados

O encontro já conta com a confirmação de representantes de destaque no cenário jurídico nacional. Entre eles, o presidente do Colégio de Procuradores do CONFIES, Matheus Queiroz, além de nomes com atuação relevante em instituições estratégicas como a coordenadora da Equipe Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), Ludmila Maia Dias; o procurador federal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Flávio Pereira Gomes; o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Alexandre Jorge Nóbrega; o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal da Paraíba (PF/IFPB), Michell Laureano; e o promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), José Marinho Júnior, entre outros convidados.

Participe 

As inscrições para o Encontro Nacional do Colégio de Procuradores do Confies 2026 estão abertas e podem ser feitas pela plataforma Sympla, por meio do link: Clique aqui

 

TEXTO: Renato Britto

FOTOS: Renato Britto e acervo DICOM