Órgãos de controle e parceiros institucionais celebram nova fase da Funetec durante encontro nacional

08/05/2026 19:29:42

Os debates foram em torno da inovação jurídica e tributária e contaram com os maiores nomes do Direito Fundacional no Brasil

Procuradores de todo o país, reitores e autoridades de órgãos de controle se reuniram em João Pessoa em um encontro histórico que comprovou: após quase três anos de uma gestão focada em governança e transparência, a relação da Funetec com as instituições fiscalizadoras e parceiras está melhor do que nunca!

A Funetec completou 29 anos em abril. E a idade, no caso dela, veio acompanhada de um amadurecimento institucional reconhecido.

Nos dias 29 e 30 de abril, a Fundação sediou pela primeira vez na Paraíba o Encontro Nacional do Colégio de Procuradores do CONFIES 2026, realizado no Theatro Santa Roza — símbolo do patrimônio histórico paraibano recentemente revitalizado. O evento reuniu cerca de 200 participantes, entre procuradores federais, assessores jurídicos de fundações de apoio de todo o Brasil, além de reitores e representantes de instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs).

Mais do que um fórum técnico sobre segurança jurídica, o encontro serviu como vitrine de uma realidade: a boa relação da Funetec com os órgãos de controle, com as instituições apoiadas e com o sistema de fundações de apoio. E essa condição, segundo gestores e parceiros, é consequência direta do trabalho conduzido pela atual gestão ao longo de quase três anos — período em que a Fundação implantou plano de integridade, criou as diretorias jurídica, de comunicação e a unidade de gestão de riscos, regularizou passivos herdados e recuperou a credibilidade junto a órgãos federais e estaduais, tanto que mais que dobrou o número de instituições autorizadas, de seis para 13.

Foi nesse contexto que autoridades de diferentes esferas de controle subiram ao palco do histórico teatro paraibano — e fizeram questão de dizer publicamente o que veem na Funetec de hoje.

“A Funetec está em boas mãos”: um ano depois, a mesma certeza

Há exatamente um ano, em maio de 2025, o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Alexandre Jorge, que atua na área do Patrimônio Público e Terceiro Setor de João Pessoa, esteve na sede da Funetec para uma visita institucional. Na ocasião, foi recepcionado pelo superintendente Rodrigo Barreto, conheceu as instalações, o Plano de Integridade recém-lançado e as medidas adotadas sob rigorosos critérios de transparência e governança.

Naquela visita, o promotor fez uma declaração que se tornaria símbolo da nova fase da fundação: "estou muito feliz com o êxito da atual gestão no sentido de resolver os problemas. Isso deixa o Ministério Público muito feliz em saber que as políticas públicas estão acontecendo e que a Funetec está em boas mãos", disse.


Agora, um ano depois, o promotor esteve novamente ao lado da Funetec — desta vez não em uma reunião de gabinete, mas no palco do Theatro Santa Roza, durante o Encontro Nacional do Colégio de Procuradores. E o tom continuou sendo de confiança e reconhecimento público.

"Esse evento é de extrema relevância para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelas Fundações de Apoio junto às entidades apoiadas e também aos órgãos de controle. Nesse espaço de diálogo institucional, a gente tem a oportunidade de discutir, trocar ideias, informações sobre o aprimoramento das ações que entidades tão importantes desempenham na sociedade", afirmou Alexandre Jorge.

Ao final de dois dias de debates, a mensagem deixada pelo Ministério Público da Paraíba foi a mesma que um ano antes, agora endossada por uma plateia nacional: a Funetec está no caminho certo.

O reconhecimento da Procuradoria Geral Federal

Uma das falas mais significativas veio de Ludmila Meira Dias, procuradora federal e coordenadora da equipe nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Em tom direto, ela não apenas elogiou a organização do evento, mas atestou a solidez institucional da Funetec.



"A Funetec, por meio desse evento, comprovou o que a gente já sabia: que é uma fundação de peso, organizada, e uma fundação que veio para apoiar muito bem os projetos de CTI de várias instituições científicas, tecnologia e inovação do estado da Paraíba", declarou Ludmila.

A fala adquire peso ainda maior vindo de quem coordena, em âmbito nacional, a equipe jurídica que assessora as ICTs (Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação) em todo o Brasil.

A visão do Ministério Público do Rio de Janeiro

José Marinho Paulo Júnior, promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e titular da promotoria de fundações, avaliou que o momento é oportuno para debates aprofundados sobre o direito fundacional brasileiro, especialmente diante de uma nova resolução nacional.



"A gente tem uma resolução nacional nova, ainda sujeita a muito debate, muita reflexão. Esse é um momento muito oportuno pra gente se reunir com o público qualificado, poder debater o que pode ser melhorado da própria regulamentação nacional", disse.

Marinho também fez questão de agradecer publicamente à Funetec: "eu agradeço muito a lembrança do meu nome, pelo gentil convite de estar aqui hoje no Teatro Histórico, para tratar de inovação, juntando essas duas pontas, um evento muito importante para as fundações privadas brasileiras".

A parceria com as universidades

O procurador-chefe da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Flávio Gomes, também presente ao evento, reforçou a importância da parceria entre a UFPB e a Funetec, destacando que a fundação é parceira essencial para alavancar projetos institucionais.

"A Funetec é uma das fundações de apoio que apoia os projetos institucionais da UFPB. É nossa parceira e é fundamental para alavancar os projetos, principalmente de ciência, inovação e tecnologia. Essa simbiose, essa proximidade entre as instituições, ela é mais do que necessária para fazer com que os projetos aconteçam", afirmou Flávio Gomes.



Ele também valorizou o intercâmbio de experiências proporcionado pelo encontro: "foi ótimo conhecer a realidade de outras instituições, essa troca de ideias, essa troca de experiências entre as diversas regiões do país. Tenho certeza de que sairemos desse encontro com ótimas ideias para a implementação".

A fala do superintendente

Em conversa com a equipe de comunicação, o superintendente da Funetec, Rodrigo Barreto, responsável pelo momento ímpar da Fundação, afirmou que receber o reconhecimento público de órgãos de controle e de pares de todo o país é a confirmação de que a Funetec está no caminho certo.

“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho sério e comprometido. Nós começamos com a implantação de uma diretoria jurídica e a unidade de governança, riscos e conformidade, um robusto plano de integridade para fortalecer a transparência, a eficácia e o controle dos projetos”, declarou o superintendente.

A edição paraibana do Encontro Nacional do Colégio de Procuradores entrou para a história como o momento em que a Funetec mostrou ao Brasil o que o Ministério Público da Paraíba já havia reconhecido um ano antes: a Funetec não só está em boas mãos como tornou-se referência em gestão no país.